A duplicata escritural representa uma virada de chave no mercado brasileiro. Por ter sido criada para substituir a versão física, sua emissão e registro são apenas em formato digital, o que reduz fraudes e custos.
Com a Lei 13.775/18, surgiu a duplicata sob a forma escritural, que tornou obrigatório o registro eletrônico. O Banco Central ganhou papel central, regulando registradoras e supervisionando a escrituração digital.
Sua adoção não é apenas uma exigência da lei, mas também um marco de modernização do crédito mercantil. Empresas que compreendem esse mecanismo se posicionam com mais segurança e eficiência em suas operações.
Como funciona a duplicata escritural
Funciona assim:
- A empresa emite a duplicata digital em seu sistema.
- O título é registrado em uma registradora autorizada pelo Bacen.
- O devedor é notificado eletronicamente.
- Havendo inadimplência, é possível protestar o título também por via digital.
Exemplo prático:
Uma indústria vende R$ 500 mil em mercadorias para uma rede varejista a prazo. Antes, registraria no livro físico e emitiria duplicata em papel. Agora, ela emite diretamente uma duplicata escritural, registrada em entidade homologada. Assim, o título pode ser negociado como recebível de forma digital, com muito mais agilidade.
Aspectos jurídicos e a lei da duplicata escritural
A lei da duplicata escritural definiu regras para:
- Emissão apenas eletrônica.
- Registro obrigatório em registradoras.
- Validade plena no Judiciário.
- Cobrança e protesto em ambiente digital.
Essa segurança jurídica protege credores e dá maior transparência ao mercado.
Antes, havia obrigação de “escriturar o livro de registro de duplicatas”. Dessa forma, a escrituração é feita diretamente em sistema eletrônico.
| Aspecto | Modelo físico | Duplicata escritural |
| Registro | Livro físico em papel | Registradora eletrônica (Bacen) |
| Risco de fraude | Alto (extravio, falsificação) | Baixo (registro digital auditável) |
| Custos | Cartório, transporte, papel | Custos digitais muito menores |
| Velocidade de cobrança | Lenta (protesto cartorial) | Rápida (protesto eletrônico) |
Vantagens e desafios da duplicata escritural
Vantagens:
- Redução de fraudes e falsificações.
- Maior liquidez de recebíveis.
- Custos operacionais muito menores.
- Transparência e rastreabilidade digital.
- Integração com o ecossistema financeiro.
Desafios:
- Integração com sistemas legados.
- Treinamento da equipe financeira.
- Investimento inicial em tecnologia.
- Adequação cultural em empresas tradicionais.
Tecnologia como aliada: FinStack
A FinStack atua como parceira estratégica para empresas que precisam se adequar:
- Integração com registradoras e Bacen: módulos prontos conectam o sistema da empresa ao ambiente regulado.
- Automação e conformidade: processos digitais já configurados dentro dos padrões da Lei 13.775/18.
- Middleware financeiro: conecta ERP, registradoras e backoffice sem reinventar sistemas.
- Segurança PCI DSS e ISO 27001: conformidade garantida.
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A duplicata escritural é inevitável. No futuro, deve estar integrada a soluções de open finance, potencializando a liquidez de recebíveis no mercado. Empresas que contam com tecnologia robusta, como a FinStack, transformam uma obrigação em vantagem competitiva.
